Política de Privacidade
Última atualização: Junho 2026
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é [LAND_LIBRARY_CONTROLLER_NAME], contactável através de [LAND_LIBRARY_CONTROLLER_EMAIL]. Este campo deve ser preenchido antes de disponibilizar a plataforma ao público.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos apenas os dados necessários para a prestação do serviço: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (opcional), NIF (opcional) e coordenadas GPS dos marcos dos terrenos registados. Também mantemos registos de atividade para fins de segurança.
3. Finalidade do Tratamento
Os seus dados são utilizados exclusivamente para a gestão da sua conta e dos terrenos registados na plataforma comunitária Land Library.
4. Base Legal
O tratamento assenta no consentimento explícito do titular (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), prestado no momento do registo.
5. Prazo de Conservação
Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa. Contas sem atividade por mais de 2 anos podem ser eliminadas após notificação por e-mail. Pode solicitar a eliminação da sua conta em qualquer momento.
6. Os Seus Direitos
Tem direito a aceder, retificar, apagar, portar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, contacte-nos em [LAND_LIBRARY_CONTROLLER_EMAIL]. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
7. Partilha com Terceiros
Os seus dados pessoais nunca são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Os dados dos terrenos são partilhados apenas com os utilizadores que você explicitamente autorizar.
8. Transferências Internacionais
Todos os dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia. Não são realizadas transferências internacionais de dados pessoais.
9. Cookies
Esta plataforma utiliza apenas um cookie de sessão (httpOnly, seguro) para manter a sua autenticação. Não são utilizados cookies de rastreamento, publicidade ou análise. Não é necessário banner de consentimento de cookies.
10. Conformidade
Esta plataforma cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional.